18 de junho de 2020

Justiça nega liberação do comércio em Olímpia

Decisão mantém município apenas com o funcionamento de serviços essenciais; Olímpia está na faixa 1 (vermelha), a mais rígida do plano São Paulo

A Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira, 18, pedido da Prefeitura de Olímpia para poder abrir o comércio. O município foi rebaixado da fase 3 (amarela) para a 1 (vermelha), a mais rígida do plano São Paulo para retomada das atividades econômicas. A fase em que o Olímpia se encontra permite apenas a abertura de serviços essenciais. A Prefeitura contestou a reclassificação na Justiça e o desembargador negou pedido do município.

Na contramão da classificação feita pelo governo do Estado, a Prefeitura chegou a publicar um decreto na última terça-feira, 16, para regulamentar quais serviços poderiam funcionar na cidade. Na ocasião a Prefeitura informou que a expectativa era que a cidade avançasse para a faixa 4 (verde), com maior flexibilização.
A decisão da Justiça nesta quinta, no entanto, mantém a cidade na faixa vermelha. Na decisão, o desembargador Francisco Casconi afirma que não vê "ilegalidade ou abuso de poder" da classificação estadual e sustenta que o decreto estadual "leva em consideração as condições epidemiológicas e estruturais aferidas regionalmente, considerando a abrangência territorial de cada Departamento Regional de Saúde".