A Prefeitura de Olímpia proibiu a publicidade de bets em espaços públicos e anúncios externos e determinou a retirada das peças já em circulação. A medida vale desde terça-feira (8) e atinge anunciantes e empresas que exibem propaganda de plataformas de apostas online.
As multas ficam suspensas por dez dias a partir da publicação, período destinado à orientação e à adequação dos responsáveis. A proibição, porém, tem aplicação imediata, com possibilidade de medidas de fiscalização antes do fim desse prazo.
Assinado pelo prefeito Geninho Zuliani, o decreto se apoia no Código de Posturas do município. A gestão apresenta como justificativas a proteção das famílias e a redução da exposição de crianças e adolescentes à publicidade de apostas.
Proibição inclui marcas, bônus e mascotes
A restrição abrange a publicidade exterior em todo o território municipal, além dos espaços públicos. Estão incluídos anúncios de apostas esportivas e não esportivas realizadas pela internet.
A vedação alcança marcas, nomes de empresas, sites, aplicativos e campanhas promocionais. Também inclui ofertas de bônus, prêmios e outros incentivos ligados às apostas.
Logotipos, mascotes, símbolos e slogans usados para identificar as plataformas, direta ou indiretamente, também estão proibidos nesses espaços. A regra alcança inclusive a divulgação de empresas autorizadas a explorar apostas.
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